ABUSO DE MENOR, A LUTA CONTINUA

Em nova fase, a campanha contra exploração sexual de crianças e de adolescentes no Brasil, promovida pelo Instituto Liberta, Childhood Brasil, Fundação Abrinq, Plan International e Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, lança o conceito “Você não é cliente. É criminoso”.

Sob o título de “Escolhas”, a campanha desenvolvida pela Cucumber Propaganda, busca desconstruir as desculpas usadas pelos homens para relacionar-se sexualmente com crianças e adolescentes. No Brasil, a exploração sexual de crianças e adolescentes atinge cerca de 500 mil meninos e meninas todo ano. A partir de centenas de depoimentos reais, constatou-se que eles se valem de uma infinidade de argumentos para explicar esse comportamento. No entanto, justificar seu ato afirmando não saber que a menina é menor de idade, que não era virgem ou que ela se ofereceu, nada disso importa. Essas meninas são crianças e uma criança não tem discernimento para entender o quanto essas relações podem destruir suas vidas.

“Entendemos que o primeiro passo é trazer luz para um tema que, infelizmente, é recorrente no nosso país. As pessoas precisam entender a dimensão do problema para ajudar a combatê-lo”, afirma Luciana Temer, diretora-presidente do Instituto Liberta.

Para reforçar o caráter criminoso do ato, todo o material da campanha traz a referência ao Código Penal. “De acordo com nossa legislação, ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos é estupro e submeter, induzir ou atrair à prostituição ou outra forma de exploração sexual alguém menor de 18 anos também é crime. Aliás, no Brasil, a exploração sexual de crianças e adolescentes é considerada crime hediondo”, completa.

“Falar sobre violação sexual é um tabu na sociedade. Nós acreditamos que educação e a informação são peças importantes para mudar essa realidade. Quando a sociedade compreender que a exploração sexual não é algo natural e que precisa ser tratada de maneira clara e aberta, nós teremos mais sucesso na mudança desse cenário”, explica Heloisa Ribeiro, diretora-executiva da Childhood Brasil.

“Não podemos olhar para as meninas e meninos que são vítimas da exploração sexual sem considerar a relação com a vulnerabilidade social, econômica e, muitas vezes, familiar a que estão submetidos. É fundamental um olhar intersetorial das políticas públicas, para que possamos romper esse ciclo perverso de violência”, considera Heloísa Oliveira, administradora executiva da Fundação Abrinq pelos Direitos das Crianças.