CÓPIAS: MAIS UM ROUND ABA X APRO

A ABA denuncia cartel. A APRO diz que está dentro da lei e da ordem. Afinal, cópias de veiculação devem ou não ser cobradas? Em comunicado, a Associação Brasileira de Anunciantes confronta a nova tabela de preços da Associação das Produtoras Audiovisuais. Segundo Rafael Sampaio, vice-presidente executivo da ABA, a APRO visa tornar-se fonte controladora e cobradora de direitos autorais da produtora sobre a reprodução da obra audiovisual.  “Em nenhum momento a APRO explica qual é a base legal para suportar essa pretensão que, na visão dos anunciantes tem inaceitável cunho cartelizante. Além disso, fere os mais basilares princípios da livre-concorrência”, diz Sampaio. Conforme ele lembra, isso não existe em nenhum país do primeiro mundo. “Na Europa ou Estados Unidos, desde o início da transmissão de peças por screeming, não se paga por cópia. O anunciante é dono do material, finalizado nas agências de publicidade e repassado para os veículos”, afirma. No comunicado, a ABA enfatiza que os anunciantes não devem ceder a essa proposição descabida e podem fazer valer seus direitos e interesses como clientes, responsáveis integralmente pela iniciativa e a responsabilidade econômica da produção da obra audiovisual. Sampaio informa ainda que a ABA já está tomando medidas legais e vai à Justiça para fazer valer o direito de seus associados. Sônia Regina Piassa, diretora executiva da APRO, por sua vez, recorda que há mais de 30 anos,  desde que as emissoras de TV passaram a gerar cópias de veiculação via satélite e evidentemente cobrando por isso,  nenhuma entidade se posicionou contrária. “A posição atual  do Sr. Rafael Sampaio, que fala pela ABA, decorre de uma visão equivocada. As produtoras sempre viveram da produção em si, embora  exista sim uma proteção legal para suas cópias ela não está sendo considerada. Dentro da lei e da ordem vamos  cobrar pelos direitos de replicação de nossos filmes para televisão. Com essa cobrança o cliente resolve com quem ele irá fazer a replicação dos filmes”, finaliza.