ESTRELLA GALÍCIA GANHA AÇÃO POR CÓPIA

Embora ainda caiba recurso, a Justiça de São Paulo condenou a Cervam (Cervejaria do Amazonas), que apesar do nome tem sede na cidade de Claudio, em Minas Gerais, por comercializar uma cerveja que, segundo a decisão, imita a marca e o rótulo da espanhola Estrella Galicia, tradicional marca fundada em 1906 e distribuída no Brasil desde 1999.

Na verdade, a ação por Concorrência Desleal corre na Justiça desde 2019 contra a fabricante brasileira, que surgiu em 2007. O motivo da reclamação é o fato da embalagem, cores e grafia da cerveja Estrella Sirius, copiar a cerveja espanhola.
A marca da Cervam já teve inclusive o ex-jogador de futebol Ronaldinho Gaúcho como garoto-propaganda.

A Estrella Galicia alegou que a “Sirius” copia com o objetivo de confundir o consumidor e aumentar suas vendas. A empresa espanhola ainda acusa a concorrente de ter qualidade inferior por não ser puro malte.

A Cervam afirmou que seu produto não tem semelhança com o do concorrente. Alegou que a palavra “Estrela” é de uso comum, embora a utilize com dois “eles”, como a espanhola.

Salientou que na embalagem da “Sirius” o destaque é para a palavra “Sirius”, não para “Estrella”, e que não há confusão entre os produtos. Também alega que sua marca conta com outras embalagens, de cores diferentes.

Porém, a Justiça rejeitou os argumentos da empresa brasileira. O juiz André Tudisco considerou que a Cervam empregou um meio fraudulento para desviar a clientela e determinou a proibição de imitar o produto da concorrente, além de aplicar multa de R$ 50 mil à Cervam.