Polêmica

MULTA MILIONÁRIA PARA RONALD

Publicado em 14/10/2018 1:27 pm15/10/2018 10:22 am

Embora suspensas há mais de um ano, as apresentações do palhaço Ronald Mc Donald em escolas estão definitivamente proibidas pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), do Ministério de Justiça.

Além disso, o órgão multou em R$ 6 milhões a Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda, responsável pela marca McDonald’s no Brasil. Esse é o maior valor de penalização financeira aplicado no país por publicidade abusiva direcionada ao público infantil.

O “Show do Ronald McDonald” em escolas começou no início de 2013, imediatamente denunciado pelo programa Criança e Consumo, do Instituto Alana. Na época, em apenas dois meses foram realizadas mais de 60 apresentações do palhaço em diversos estados do país, em instituições de educação infantil e creches.

“É fundamental que as crianças sejam protegidas contra ações publicitárias ilegais, inclusive e especialmente dentro do ambiente escolar, um espaço de desenvolvimento que não deve sofrer interferência de marcas e produtos. É, sem dúvida, uma importante vitória para a infância brasileira e nós comemoramos a atuação do DPDC em defesa dos direitos das crianças.”, diz Ekaterine Karageorgiadis, coordenadora do programa Criança e Consumo.

O Criança e Consumo notificou o McDonald’s em 2013, apontando a irregularidade dos shows. Como não houve resposta da empresa, o programa enviou representação ao Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, solicitando o fim da atividade nas escolas. Em 2016, o órgão acolheu a denúncia e instaurou processo administrativo.

O Mc Donald’s, que ainda pode recorrer da decisão, tem 30 dias para pagar a multa e o valor é destinado ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos.

Criado em 2006, o programa “Criança e Consumo”, do Instituto Alana, atua para divulgar e debater ideias sobre as questões relacionadas à publicidade dirigida às crianças, bem como apontar caminhos para minimizar e prevenir os malefícios decorrentes da comunicação mercadológica.

O Instituto Alana é uma organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, que aposta em programas que buscam a garantia de condições para a vivência plena da infância. Fundado em 1994, é mantido pelos rendimentos de um fundo patrimonial desde 2013.

MC DONALD’S RESPONDE

A seguir, comunicado da rede McDonald’s sobre o caso:

“O McDonald’s informa que irá recorrer da decisão do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC). Esclarecemos que a empresa já não promove shows em escolas há mais de um ano. Quando isso era feito, os shows eram realizados mediante solicitação, por escrito, da direção da entidade, sendo o roteiro previamente discutido com os educadores e a direção desses estabelecimentos, a fim de se adequarem aos interesses daquela comunidade específica. O McDonald’s ainda reitera que os shows apresentavam temas como educação, meio ambiente, ciência, cultura e prática de esportes e não promoviam, de qualquer forma, os alimentos ou produtos vendidos nos restaurantes. Essa era uma atividade de responsabilidade social do McDonald’s que não visava estimular nenhuma atividade comercial da companhia. Somos uma empresa comprometida com ações de responsabilidade social e com o bem-estar infantil, promovendo esportes, bons hábitos de higiene e cuidados com o meio ambiente.”